Questão 2222119

• Banca: CEPERJ
• Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ
• Ano: 2015
• Provas: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Normas Educacionais dos Estados

Por meio da Deliberação 340 de 05 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Educação (CEE) do Rio de Janeiro estabelece normas para a matrícula de ingresso no ensino fundamental. Para matrícula inicial no 1º ano do Ensino Fundamental, o candidato deverá ter 06 (seis) anos de idade. O prazo para que o candidato complete essa idade é de:

• A. até 31 de dezembro do ano letivo em curso
• B. até 31 de março do ano letivo em curso
• C. até 30 de abril do ano letivo em curso
• D. até 28 de fevereiro do ano letivo em curso
• E. até 31 de dezembro do ano letivo anterior

Gabarito: A

Comentários

• esta resposta esta erra a correta é 31 de março!

• DELIBERAÇÃO CEE Nº 340, de 05 de novembro de 2013.O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II do art. 5º da Lei Estadual nº: 4.528, de 28 de março de 2005 e, com fundamento no parágrafo 1º do art. 23 e no art. 24 da Lei Federal nº: 9.934/96, e ouvida a Câmara de Educação Básica do CEE/RJ, 6º. Para matrícula inicial no 1º ano do Ensino Fundamental o candidato deverá ter 06 (seis) anos de idade, a serem completados até 31 de dezembro do ano letivo em curso, conforme Legislação estadual em vigor. ( É uma legislação específica estadual do Rio de Janeiro.)