Questão 222733

• Banca: FGV
• Órgão: BADESC
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - BADESC - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral

Segundo a Lei 6404/76, as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para as situações relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.
• B. resgate, reembolso ou compra de ações.
• C. resgate de partes societárias.
• D. incorporação ao capital social.
• E. pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem for assegurada.

Gabarito: C

Comentários

• Reserva de Capital

  Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

  I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);

  II - resgate, reembolso ou compra de ações;

  III - resgate de partes beneficiárias;

  IV - incorporação ao capital social;

  V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).

  Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos
  

• Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

          I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);

          II - resgate, reembolso ou compra de ações;

          III - resgate de partes beneficiárias;

          IV - incorporação ao capital social;

          V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).

          Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.

• Partes BENEFICIÁRIAS. 

   

   

• Segundo o Artigo 200 da Lei n° 6.404/76, as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

  I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;

  II - resgate, reembolso ou compra de ações;

  III - resgate de partes beneficiárias;

  IV - incorporação ao capital social;

  V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

  Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.

  Assim, verifica-se que a alternativa C está incorreta, pois trocou “partes beneficiárias” por “partes societárias”.