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Letra C
Lei 8.666/1993
I - Errado: Art. 22 § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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II) Errado: Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
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III) Errado: Art. 24. É dispensável a licitação: III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;
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45 DIAS = CONCURSO E CONCORRÊNCIA (empreitada integral, melhor técnica ou técnica e preço)
30 DIAS = CONCORRÊNCIA(outros casos) E TOMADA DE PREÇOS (melhor técnica ou técnica e preço)
15 DIAS = TOMADA DE PREÇOS(outros casos) E LEILÃO
5 DIAS ÚTEIS = CONVITE
Lembrando que a REGRA é que o autor do projeto básico/executivo NÃO PARTICIPE, porém existe uma exceção na lei, ele poderá fazer parte da licitação como CONSULTOR OU TÉCNICO, DESDE QUE AUTORIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
TO ESCREVENDO PRA FIXAR!!!
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INEXIGÍVEL É QUANDO NÃO TEM COMO HAVER DISPUTA... POIS O OBJETO É ÚNICO...
DISPENSÁVEL É QUANDO , APESAR DE PODER HAVER UMA DISPUTA, A URGÊNCIA E O INTERESSE PÚBLICO FAZ COM QUE O AGENTE PÚBLICO HAJA COM DISCRICIONARIEDADE.
OS PRAZOS PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SÃO:
CONVITE 5 DIAS ÚTEIS
PREGÃO 8 DIAS ÚTEIS
LEILÃO 15 DIAS
CONCURSO 45 DIAS
CONCORRÊNCIA 30 DIAS OU 45 DIAS
45 QUANDO SE TRATAR DE EMPREITADA INTEGRAL, OU LICIAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA OU TÉCNICA
PREÇO
TOMADA DE PREÇOS 30 DIAS
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Ahhhh, Pow! Tá de sacanagem! Quando a questao fala prazo de antecedência do edital, significa o prazo para apresentação das propostas que está na lei, néh?
Putz grila!!!
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Quanto às disposições da lei 8.666/93, tem-se que:
I - FALSA. O edital deve ser publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias. Art. 22, §4º.
II - FALSA.. O autor do projeto, básico ou executivo, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço, e o fornecimento de bens a eles necessários. Art. 9º, I.
III - FALSA. A licitação é dispensável, e não inexigível, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. Art. 24, III.
Portanto, todas são falsas.
Gabarito do professor: Letra C.
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qualquer banca qdo querem sacanear, manda uma questão falando de prazos
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I Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. (45 dias)
II O(s) autor(es) dos projetos básicos ou executivos de execução de obras e prestação de serviços não poderão participar do processo licitatório.
III É inexigível (dispensável) a licitação nos casos de guerra ou perturbação da ordem.
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GABARITO: C
I - ERRADO: Art. 22 § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
II - ERRADO: Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
III - ERRADO: Art. 24. É dispensável a licitação: III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;