Questão 2230627

• Banca: IF-PA
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: IF-PA - 2016 - IF-PA - Auxiliar em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

As instituições de ensino de diferentes níveis, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, classificam-se nas seguintes categorias:

• A. Públicas, privadas, seminários teológicos e escolas de línguas estrangeiras.
• B. Públicas e privadas.
• C. Apenas públicas.
• D. Particulares, comunitárias e confessionais
• E. Filantrópicas, sendo estas tanto públicas como privadas.

Gabarito: B

Comentários

• DE ACORDO COM O TITULO lV:DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL,O ART.19  AFIRMA QUE SÃO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.

• Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:       

  I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

  II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

• As instituições privadas são subdivididas em: particulares (pessoa física de direito privado), comunitárias (pessoa física ou jurídica, sem fins lucrativos), confessionais (pessoa física ou pessoa jurídica; orientação confessional e ideológica) e filantrópicas.