Questão 2234047

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: EPTC
• Ano: 2012
• Provas: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte
• Disciplina: Legislação Municipal

Segundo o Decreto Municipal nº 16.255/09, assinalar a alternativa CORRETA:

• A. As autorizatárias do transporte fretado assistencial devem transportar somente passageiros sentados, sendo facultada a disponibilização de cintos de segurança para toda a lotação.
• B. É obrigatória, para todos os veículos em operação no serviço de transporte fretado, a Inspeção Veicular Periódica.
• C. O serviço de transporte fretado assistencial poderá ser prestado somente por veículos do tipo micro-ônibus que possuam emplacamento em Porto Alegre.
• D. Para a prestação do serviço de transporte fretado assistencial, o condutor deve possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na categoria E, ou permissão para dirigir e qualificação.

Gabarito: B