O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, estabelece denominações às
Classes de Carreira de Magistério Superior de acordo
com a titulação do ocupante do cargo. As
denominações são:
I. Classe A, com denominações de:
1) Professor Adjunto A
2) Professor Assistente A
3) Professor Auxiliar
II. Classe B, com a denominação de Professor
Assistente.
III. Classe C, com a denominação de Professor
Adjunto.
IV. Classe D, com a denominação de Professor
Associado.
V. Classe E, com a denominação de Professor
Titular.
Para o professor ocupar o cargo de Professor Assistente A,
é necessário portar o título de: