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DECRETO Nº 5.450
§ 7o O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm
[Gab. E]
bons estudos
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Parece que a letra (B) também estava correta. Alguém saberia dizer o erro?
Art. 17. A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso, [...]
§ 1o Os órgãos ou entidades integrantes do SISG e os que aderirem ao sistema do Governo Federal disponibilizarão a íntegra do edital, em meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sítio www.comprasnet.gov.br.
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o erro da letra b) é o que está entre parenteses, não é COMPRASFED, mas sim COMPRASNET, uma grande casca de banana....
quase caí rsrsrsrsrs
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Gab E
a) ERRADO --> Art. 2o O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
b) ERRADO --> Art.17, § 1o Os órgãos ou entidades integrantes do SISG e os que aderirem ao sistema do Governo Federal disponibilizarão a íntegra do edital, em meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sítio www.comprasnet.gov.br.
c) ERRADO --> Art.17, § 4o O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.
d) ERRADO --> Art.17, § 5o Todos os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o horário de Brasília, Distrito Federal, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
e) CERTO --> Art.24, § 7o O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
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Decreto 5450/05:
a) Art. 2º. O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
b) Art. 17, § 1º. Os órgãos ou entidades integrantes do SISG e os que aderirem ao sistema do Governo Federal disponibilizarão a íntegra do edital, em meio eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sítio www.comprasnet.gov.br.
c) Art. 17, § 4º. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.
d) Art. 17, § 5º. Todos os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o horário de Brasília, Distrito Federal, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
e) Art. 24, § 7º.
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se alguém souber explicar que raios significa "aleatoriamente determinado", no parágrafo 7, eu agradeceria. :/
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Estela Nunes, "aleatoriamente determinado" foi colocado para incentivar a competição no pregão eletrônico. Assim, o pregoeiro diz aos licitantes que irá encerrar o sistema do pregão em até 30 minutos, mas os licitantes não sabem ao certo quantos serão esses minutos. O pregoeiro pode jogar 15, 20 minutos (aleatoriamente determinado), por exemplo, para o sistema fechar automaticamente. Serve para evitar que o licitante, sabendo qual é o minuto final do pregão, faça lance que afaste todos os demais. Entendi desta forma pela aula do professor Gustavo Scatolino.
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PREGÃO >>> Apresentação de proposta > Oito dias