Questão 2238511

• Banca: VUNESP
• Órgão: CREMESP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução CFM n.º 1.897/09.

• A. A sindicância será instaurada mediante denúncia por escrito ou tomada a termo, na qual conste o relato dos fatos e a identificação completa do denunciante, não podendo ser instaurada ex officio.
• B. É vedada a conciliação entre as partes de denúncias de possível infração ao Código de Ética Médica.
• C. A citação não precisa indicar os fatos considerados como possíveis infrações ao Código de Ética Médica ou sua capitulação, devendo essa indicação ser feita na instrução do processo.
• D. Antes de iniciar o interrogatório, o Conselheiro Instrutor cientificará ao denunciado que está desobrigado de responder às perguntas que lhe forem formuladas.
• E. As partes poderão arrolar até oito testemunhas, em até 30 dias após a apresentação da defesa prévia.

Gabarito: D

Comentários

• RESOLUÇÃO CFM Nº 2.145/2016.

  Alterada pela Resolução CFM nº 2.158/2017.

   

  Do Depoimento do Denunciante e do Denunciado   

                                                           

  Art. 66. O denunciado será devidamente qualificado e, depois de cientificado do relatório conclusivo da sindicância, será informado pelo conselheiro instrutor, antes de iniciar o depoimento, de seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.

   

  Bons Estudos!

   

  Gabarito. D