SóProvas

ID
224200
Banca
UFF
Órgão
UFF
Ano
2009
Provas
Disciplina
Odontologia
Assuntos

Caracteriza a gestão plena da atenção básica à saúde de um município os itens abaixo, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Fazem parte da atenção primária à saúde:

    Promoção à saúde (por meio da Educação em Saúde, educação física, hábitos alimentares)
    Prevenção à saúde por meio de campanhas específicas como a imunização ou o controle a diabetes e hipertensão
    Diagnóstico precoce e tratamento imediato (para doenças de baixa complexidade)

    A equipe das unidades de saúde da família é composta por:

    Médicos, enferemiros, auxiliares de enfermagem, odontólogos, auxiliares de consultório dentário, agentes de saúde.

    Logo, exames complexos e especialidades médicas não são previstas neste formato de atenção à saúde, pois a atenção primária funciona como uma "porta de entrada" para os serviços de saúde e, sendo constatada a necessidade de outros serviços, serão os usuários encaminhados para a rede de saúde de média e alta complexidade.
  • Para falarmos da "gestão Plena da Atenção Básica" devemos nos remeter a "NOB 01/96", criada com o objetivo de:
    redefenir as responsabiliade entre Estados e Municípios,
    reorganizar o modelo assistencial, passando ao municípios a responsabilidade ela gestão e execução da Atenção Básica de Saúde;
    aumentar a participação percentual da transferência automática e regular, fundo a fundo, dos recursos federais aos municípios;
    criar  vínculo entre o cidadão e o SUS, através do cadastramento da clientela e sua adscrição.

    Dentre as principais medidas propostas pela NOB/01 96 para alcance de seus objetivos estão a criação de :
    PAB: Piso da atenção Básica, que e um montante de recursos financeiros destinados a custear as ações e serviços da atenção básica. è composto de parte fixa e parte variável; a parte fixa é representada por um valor per capta, calculado com base nos dados fornecidos pelo IBGE, e a parte variável é condicionada ao cumprimento de Requisitos Específcos avaliados peas comissões intergestores e se desinam: PACS, PSF, Programa de Carências Nutricionais, Assistência Farmcêutica Básica. As partes que compõe o PAB são transferidas de forma regular e automática(fundo a fundo)aos fundos municipais de saúde.

    A PPI( programação pactuada e integrada ) é um instrumeno formal de pactuação de recursos que visa garantir a assitência integral da saúde nos municípios. Nelas estão englobadas as atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de vigilância sanitária e epidemiológica, e o controle de doenças Com relação ao odelo de habilitação os Municípios, a NOB 01/96 cria duas modalidades:
    1) Gestão Plena da Atenção Básica: assegura a transferência de recursos só que excluivamente destinados para as atividades de atenção Básica e programas sujeitos a incentivos específicos(PACS,PSF). Há um maior comprometimeto dos gestor local com os aspectos institucionais, porém com menor grau de complexidade.
    2) Gestão Plena do Sistema Municipal(GPSM) é o aumento da capacidade organizacional e do comprometimento com a Saúde; maior responsailidade na doação de recursos, que neste caso também serão repassados fundo a fundo.

    A habilitação dos municípios ás diferentes modalidades de gestão, significa uma declaração dos compromisos assumidos por parte do gestorfrente a outros gestores  e perante a população por ele assistida.
     
    FONTE:Voivodic et al. Sistema Unico de Saude. em : O quimo nos concursos. Cap 10, Pag 331.