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ID
2242468
Banca
IBFC
Órgão
COMLURB
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Sobre a lei 8142/90, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
1ª: A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
2ª: O Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto porrepresentantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas sugestões poderão ser adotadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Alternativas
Comentários
  • 2ª Alternativa errada. Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo.

  •                                                                        CONSELHOS DE SAÚDE

     

     Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários

     

    - Caráter permanente e deliberativo;

     

    - Atua na formulação de estratégias e no controle e execução da política de saúde na instância correspondente;

     

    - As decisões devem ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo;

     

    - Representação dos usuários deverá ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos;

     

    - Sua organização e normas de funcionamento são definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

     

                                                                                                    GAB. Letra A

     

     

     


  • Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
    contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes
    instâncias colegiadas:
    I - a Conferência de Saúde; e
    II - o Conselho de Saúde.
    § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários
    segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de
    saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou
    pelo Conselho de Saúde.
    § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por
    representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de
    estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos
    aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente
    constituído em cada esfera do governo.

    § 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários
    Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
    § 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação
    ao conjunto dos demais segmentos.

    FONTE:LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

    GABARITO: LETRA A

  • LEI 8142

    ART1º

    2º O CONSELHO DE SAÚDE, EM CARÁTER PERMANENTE E DELIBERATIVOS, ÓRGÃO OLEGIADO COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS, ATUA NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NA INSTÂNCIA CORRESPONDENTE, INCLUSIVE NOS APECTOS ECÔNOMICOS E FINANCEIROS, CUJAS DECISÕES SERÃO HOMOLOGADAS PELO CHEFE DO PODER LEGALMENTE CONSTITUÍDO EM CADA ESFERA DO GOVERNO.

  • 1ª: A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. CORRETISSIMA

    2ª: O Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto porrepresentantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas sugestões poderão ser adotadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. ERRADA

  • Conselho Consultivo: atua como uma comissão externa de aconselhamento, orientando líderes e gestores e recomendando ao Conselho Deliberativo as medidas a serem tomadas para o desenvolvimento da organização.

    Conselho Deliberativo: compete discorrer sobre a política de gestão, o orçamento anual e as decisões estratégicas da organização.

    1ª: A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. CORRETO

    2ª: O Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas sugestões poderão ser adotadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. ERRADA. Conselho de Saúde trata-se de um conselho deliberativo!

  • Resposta correta: LETRA A

  • Permanente e consultivo: ERRADO. É permanente e DELIBERATIVO.
  • CONSELHO se PEDE, certo?

    PE = permanente

    DE = deliberativo

  • Errado:

    Caráter consultivo...

    Quando o correto seria:

    Caráter deliberativo...

    Errado:

    Cujas sugestões poderão ser adotadas pelo chefe do poder legalmente constituído.

    Quando o correto seria:

    Cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  • Art. 1°. § 2°. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e DELIBERATIVO, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões SERÃO homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  • A resposta do Fred foi bastante útil, pq realmente é difícil lembrar de todos os detalhes. "Deliberativo" era o correto na 2, porém há mais coisas erradas na frase. Uma palavra de pouco destaque é bem difícil de lembrar, mas pelo resto deu para ver o erro.

  • DELIBERATIVO, ou seja, poder de veto e voto!

    GAB.: A