Questão 2242813

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRBio-5ª Região
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - CRBio-5ª Região - Agente Fiscal
• Disciplina: Biomedicina - Análises Clínicas
• Assuntos: Lei nº 6.684 de 1979 e Lei nº 7.017 de 1982 - Legislação das Profissões de Biólogo e de Biomédico - Código de Ética do Biólogo e do Biomédico, Conselhos Federais e Regionais de Biologia e Biomedicina

São objetivos gerais da orientação e fiscalização definidos na Resolução CFBio n° 284/2012, exceto:

• A. Assegurar o cumprimento de Leis, Decretos, Resoluções e outras Normas que regulamentam o exercício da profissão de Biólogo, bem como da Pessoa Jurídica de direito público e privado, cujas finalidades básicas ou de preservação de serviços estejam ligadas às Ciências Biológicas.
• B. Garantir, de forma permanente, o cumprimento dos objetos e a prática da orientação e fiscalização do exercício profissional do Biólogo.
• C. Garantir à sociedade que os serviços são prestados por profissionais habilitados.
• D. Informar, permanentemente, aos Biólogos, às instituições de ensino, de pesquisa e de prestação de serviços, de caráter público ou privado, assim como à sociedade, sobre os direitos e deveres, bem como sobre as áreas de atuação profissional do Biólogo.
• E. Promover, obrigatoriamente, a contínua avaliação quinquenal das atividades dos Biólogos e das Pessoas Jurídicas cujas atividades estejam ligadas às Ciências Biológicas.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 3º São objetivos gerais da orientação e fiscalização:

  I -   assegurar  o  cumprimento  de  Leis,  Decretos,  Resoluções  e  outras  Normas  que  regulamentam  o exercício  da  profissão  de  Biólogo, bem  como  da  Pessoa  Jurídica  de  direito  público  e  privado, cujas finalidades básicas ou de prestação de serviços estejam ligadas às Ciências Biológicas;

  II - garantir,  de  forma  permanente,  o  cumprimento  dos  objetivos  e  a  prática  da  orientação  e fiscalização do exercício profissional do Biólogo;

  III -­ garantir à sociedade que os serviços são prestados por profissionais habilitados;

  IV - ­  informar  permanentemente  aos  Biólogos,  às  instituições  de  ensino,  de  pesquisa,  e  de prestação  de  serviços,  de  caráter  público  ou  privado,  assim  como  à  sociedade,  sobre  os  direitos  e deveres, bem como sobre as áreas de atuação profissional do Biólogo;

  V - ­  promover  a  contínua  avaliação  das  atividades  dos  Biólogos  e  das  Pessoas  Jurídicas  cujas atividades estejam ligadas às Ciências Biológicas.