Questão 2246410

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRM - ES
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRM - ES - Agente Administrativo
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

De acordo com o Código de Ética Médica, é direito do médico, exceto:

• A. recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina.
• B. suspender suas atividades, desde que individualmente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Federal de Medicina.
• C. internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição.
• D. requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.
• E. decidir, em qualquer circunstância, levando em consideração sua experiência e capacidade profissional, o tempo a ser dedicado ao paciente, evitando que o acúmulo de encargos ou de consultas venha a prejudicá-lo.

Gabarito: B

Comentários

• Letra b, pois pode ser individualmente ou coletivamente.

• Capítulo II

  DIREITOS DOS MÉDICOS

  É direito do médico:

  [...] V - Suspender suas atividades, individualmente ou COLETIVAMENTE, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.

• Comunicação deve ser feita, sempre, a "1° instância", ou seja, ao Conselho Regional e não ao Conselho Federal que atua como "instância recursal".

  B) suspender suas atividades, desde que individualmente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Federal de Medicina.

• Questão: Suspender suas atividades, desde que individualmente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Federal de Medicina.

  In Verbis: Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.