Questão 22474

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 001
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Finanças; Setor Financeiro

Consoante a legislação brasileira, uma ação representa a menor parcela do capital social de uma sociedade por ações. A legislação brasileira inclui as ações

preferenciais escriturais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Preferênciais e Ordinárias
• Sim a legislação brasileira diz que existem 2 tipos dessas ações:
  

  1) Ordinárias
  2) Preferenciais
  
  As ações ordinárias e preferenciais quanto à forma de circulação são classificadas em nominativas e escriturais.

• Existem dois tipos de ação:

  • Ordinárias nominativas (ON) - Ação que proporciona participação nos resultados econômicos de uma empresa. Confere a seu titular o direito de voto em assembleia. Não dão direito preferencial a dividendos.
  • Preferenciais nominativas (PN) - Ação que oferece a seu detentor prioridades no recebimento de dividendos e/ou, no caso de dissolução da empresa, no reembolso decapital. Em geral, não concede direito a voto em assembleia. As ações também podem ser diferenciadas por classes: A, B, C ou alguma outra letra que apareça após o "ON" ou o "PN". As características de cada classe são estabelecidas pela empresa emissora da ação, em seu estatuto social. Essas diferenças variam de empresa para empresa, portanto não é possível fazer uma definição geral das classes de ações. 1
  
  

• Questão Correta

  Ação Ordinária (sigla ON) - Sua principal característica é conferir ao seu titular direito a voto nas Assembleias de acionistas.

  Ação Preferencial (sigla PN) - Normalmente, o Estatuto retira dessa espécie de ação o direito de voto.

  
  

• Olá pessoal,

   

  Só reformulando e aprimorando o comentário dos colegas.

   

  As ações podem ser de dois tipos, quanto à ESPECIE:

  1) Ordinárias: com direito a voto em assembleia ("Ordinária-vOtO)

  2) Preferenciais: sem direito a voto, mas com direito a mais dividendos. ("PrEfErEnciais-DidiEndos)

   

  E podem ser de dois tipos também, quanto à FORMA:

  1) Nominativas: ações em que se declara o nome de seu proprietário. São transferidas por termo lavrado no Livro de Registros de ações nominativas, recebendo o cessionário, novas ações, também com a indicação de seu nome”.

  2) Escriturais: não há emissões de certificados, ficando mantidas em contas bancárias, em nome de seus titulares, em uma instituição financeira legalizada pela CVM.

   

  Portanto, no Brasil, podem existir:

  - Ações Ordinárias Nominativas;

  - Ações Ordinárias Escriturais;

  - Ações Preferenciais Nominativas;

  - Ações Preferenciais Escriturais.

   

  Portanto, gabarito: Correto.