Questão 2247574

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
• Ano: 2016
• Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Agente de Apoio
• Disciplina: Legislação Municipal

No Município de Foz do Iguaçu, acidente de trabalho é o que ocorre durante a realização de atividades relativas às atribuições do cargo, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho ou a morte do servidor, considerando que acidente de trabalho é:

I. Acidente Típico e de Trajeto.

II. Atropelamento e quedas as quais impossibilite o desempenho da função.

III. Doença Profissional e do Trabalho.

Quais estão INCORRETAS?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II.
• E. I, II e III.

Gabarito: B

Comentários

• LC 17/1993
  Art. 164 A - Será concedida licença ao servidor que sofrer acidente do trabalho, com a devida remuneração do cargo e mediante apresentação de documentação exigida na forma do regulamento.
  
  § 1º Acidente do Trabalho é o que ocorre durante a realização de atividades relativas às atribuições do cargo, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho ou a morte do servidor. Considera-se acidente do trabalho:
  
  I - Acidente Típico;
  
  II - Acidente de Trajeto;
  
  III - Doença Profissional;
  
  IV - Doença do Trabalho.

   >>>> Gabarito letra B.