Questão 22480

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 001
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Cheque; Produtos e Serviços Financeiros

O entendimento das razões da devolução de um cheque é relevante para o profissional que atua na área bancária. Norma do BACEN identifica, mediante codificação numérica, os motivos para a devolução de um cheque. Com referência a esse tema, é correto afirmar que

o cheque devolvido por erro formal de preenchimento receberá, na primeira apresentação, o código 31; se reapresentado e novamente devolvido pela mesma razão, receberá o código 41.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O erro 41 é destinado a cheque apresentado em banco que não é o sacado.
  
  http://www.igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=2759
• Lista dos códigos utilizados na devolução de cheques pelo serviço de compensação entre bancos.31 - Erro formal de preenchimento41 - Cheque apresentado a banco que não é o sacado43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34 persistindo o motivo de devoluçãohttp://www.bcb.gov.br/?CHEQUEDEV

• Errado. Cód. 31 Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso) e cód. 41 cheque apresentado em banco que não é o sacado/destinatário

• O cheque devolvido por erro formal de preenchimento receberá, na primeira apresentação,o código 31 (CERTO. Cód.31: Erro formal- sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso); se reapresentado e novamente devolvido pela mesma razão, receberá o código 41 (ERRADO, recebera o código 43, que corresponde a Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34 persistindo o motivo de devolução. O Erro 41 corresponde a Cheque apresentado a banco que não é o sacado)

  Bons estudos!

  
  

• 31 - Erro formal

  41 - Cheque apresentado a banco que não é o sacado

  
  

• Neste caso seria motivo 43 certo ?

   

• Motivos para devolução do cheque:

   

  11 - Cheque sem fundos

  12 - Cheque sem fundos na segunda apresentação

  13 - Conta encerrada

  14 - Prática espúria

  20 - Folha de cheque cancelada pelo titular

  21 - Contra-ordem/revogação ou oposição/sustação solicitada pelo emitente ou beneficiário

  22 - Divergência ou insuficiência de assinatura

  23 - Cheque emitido por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, parágrafo 2º, do Decreto-lei 200, de 1967

  24 - Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central

  25 - Cancelamento de talonário pelo banco sacado

  26 - Inoperância temporária de transporte

  27 - Feriado municipal não previsto

  28 - Contra-ordem/revogação ou oposição/sustação motivada por roubo ou furto

  29 - Cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talão de cheques pelo titular

  30 - Roubo ou furto de malotes

  31 - Erro formal

  32 - Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação

  33 - Divergência de endosso

  34 - Cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato

  35 - Cheque falsificado, emitido sem controle ou responsabilidade do banco, ou com adulteração da praça sacada

  36 - Cheque emitido com mais de um endosso

  37 - Registro inconsistente - compensação

  41 - Cheque apresentado a banco que não é o sacado

  43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34 persistindo o motivo de devolução