Questão 2250493

• Banca: Serctam
• Órgão: Prefeitura de Quixadá - CE
• Ano: 2016
• Provas: Serctam - 2016 - Prefeitura de Quixadá - CE - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem

A Portaria GM/MS nº 204/2007 estabelece que o financiamento e a transferência dos recursos federais destinados ao custeio das ações e dos serviços de saúde passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

• A. O bloco de financiamento para a vigilância em saúde é constituído por dois componentes: componente da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e componente da vigilância sanitária.
• B. O bloco de financiamento para Gestão do SUS destina -se aos recursos provenientes das Emendas Parlamentares para construção, reforma ou ampliação de serviços.
• C. O bloco da Assistência Farmacêutica abrange dois componentes: básico da assistência farmacêutica; estratégico da assistência farmacêutica, ficando os medicamentos de dispensação excepcional no bloco da atenção básica.
• D. O bloco de financiamento para atenção básica é composto do PAB fixo e PAB variável e medicamentos de dispensação excepcional.
• E. O bloco de financiamento para a vigilância epidemiológica é constituído por dois componentes: componente da vigilância em saúde ambiental e componente da vigilância em saúde mental.

Gabarito: A