Questão 2252065

• Banca: FAEPESUL
• Órgão: Prefeitura de Grão Pará - SC
• Ano: 2016
• Provas: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Grão Pará - SC - Fiscal Fazendário
• Disciplina: Legislação Municipal

O Município de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina, unidade da República Federativa do Brasil e integrante da organização político-administrativa do Estado de Santa Catarina, e fundamenta sua existência nos seguintes princípios, EXCETO:

• A. dignidade da pessoa humana.
• B. cidadania.
• C. soberania.
• D. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
• E. pluralismo político.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C

   

  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem AUTONOMIA e unicamente a República Federativa do Brasil possui soberania.

   

  Portanto, a alternativa incorreta, de fato, é a "C".

   

  CF/88:

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  [...]

   

  Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

• AUTONOMIA # SOBERANIA

  bons estudos