SóProvas


ID
2252392
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Assinale a alternativa correta com relação ao artigo 5.º da CF.

Alternativas
Comentários
  • a)

    Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos, das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.    CERTA 

     b)

    Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local,sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente

     c)

      O ESTADO PROMOVERÁ , na forma da lei, a defesa do consumidor. 

     d)

    Os direitos e as garantias expressos na CF NÃO EXCLUEM os direitos e as garantias estabelecidos nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

     e)

    A lei poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

  • Sobre a LETRA B

     

    É preciso apenas PRÉVIO AVISO, e não AUTORIZAÇÃO.