Questão 2252398

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IF-AP
• Ano: 2016
• Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Auxiliar em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

• A. É obrigatório que as universidades públicas admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
• B. O Estado deverá garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade.
• C. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
• D. Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.
• E. O ensino é livre à iniciativa privada conforme as regras que cada instituição estabelecer.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 205 

  § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

• Gab.    C

• A) Nessa vida não somos obrigados a nada! hhahaha

   

  C) Gabarito! Normalmente, muitos confundem direito público '' Subjetivo com Objetivo''

   

  D) Não é exclusivamente dos pais. 

   

  E) Não é livre nada, pois senão vira a casa da mãe joana. uehuheehu