Questão 2253673

• Banca: Serctam
• Órgão: Prefeitura de Quixadá - CE
• Ano: 2016
• Provas: Serctam - 2016 - Prefeitura de Quixadá - CE - Professor Educação Básica I – Ensino Fundamental I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (BRASIL, 2013), amparadas na Lei nº 9.394/96, tratam dos princípios fundamentais do ensino que são perpassados, entre outros, pelos ideais de cidadania, da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político e dos valores sociais do trabalho. Nessa perspectiva, indique a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios do ensino no Brasil:

• A. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
• B. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
• C. Valorização do profissional da educação escolar.
• D. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
• E. Centralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

   

  RESOLUÇÃO CEB Nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

   

  Art. 4º As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam
  o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um
  ensino ministrado de acordo com os princípios de:

  
  I - igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola; (OPÇÃO D)

  
  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte
  e o saber; (OPÇÃO A)

  
  III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; (OPÇÃO E está ERRADA pois diz "centralismo" em lugar de "pluralismo")
  IV - respeito à liberdade e aos direitos;
  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (OPÇÃO B)
  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
  VII - valorização do profissional da educação escolar; (OPÇÃO C)
  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e das normas dos
  respectivos sistemas de ensino;
  IX - garantia de padrão de qualidade;
  X - valorização da experiência extraescolar;
  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

• LDB -  Lei nº 9.394/96

   

  Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

   

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

   

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

   

  III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

  
  IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

   

  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  
  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  
  VII - valorização do profissional da educação escolar;

  
  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

  
  IX - garantia de padrão de qualidade;

  
  X - valorização da experiência extraescolar;

  
  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

   

•  A questão quer saber qual assertiva não é um princípio estampado no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Façamos a leitura da lei:

  "Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ( Alternativa D)

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ( Alternativa A)

  III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

  IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; ( Alternativa B)

  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  VII - valorização do profissional da educação escolar; ( Alternativa C)

  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

  IX - garantia de padrão de qualidade;

  X - valorização da experiência extraescolar;

  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

  XII - consideração com a diversidade étnico-racial.   

  XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."   

   O erro foi na assertiva E, pois o ensino não preza pela centralização de ideias, mas sim pela pluralidade.

  Gabarito do monitor: E