Questão 2255164

• Banca: IDECAN
• Órgão: CNEN
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - CNEN - Engenheiro Civil
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

Assinale a alternativa que NÃO apresenta considerações sobre o exercício ilegal da profissão do engenheiro ou do engenheiro agrônomo.

• A. O profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro.
• B. O profissional que, suspenso de seu exercício, continuar em atividades autorizadas pelo conselho regional.
• C. O profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas
• D. A pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.
• E. A firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da engenharia e da agronomia, que não possuem responsável técnico nos quadros funcionais da mesma.

Gabarito: B

Comentários

• Aparentemente, todas são considerações sobre o exercício ilegal da profissão do engenheiro ou do engenheiro agrônomo.

  IDECÃO

  "Questão: 93

  Recurso Procedente. Questão anulada.

  A questão se refere à lei 5.194/1966, porém foi descrito no edital a lei 5.194/1996, sendo errônea a informação, com isso a questão deverá ser ANULADA.

  Fonte: A resposta está em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5194.htm"

• A resposta preliminar foi letra b.

  O profissional que, suspenso de seu exercício, continuar em atividades autorizadas pelo conselho regional.

  A questão cobra letra de lei, e na lei tá:

  "Art. 6º Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro ou engenheiro-agrônomo:

  ...

  d) o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade;"