ID 2259331 Banca IFB Órgão IFB Ano 2016 Provas IFB - 2016 - IFB - Técnico em Laboratório - Biologia Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA: Alternativas É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. O acesso ao ensino médio gratuito é direito que cabe a qualquer cidadão. O acesso ao ensino médio gratuito é direito apenas do cidadão que comprova a condição de vulnerabilidade social. É direito dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental. O Poder Público assegurará apenas o acesso ao ensino obrigatório. Responder Comentários A matrícula no ensino fundamental é feita a parti dos 6 anos! Essa questão foi anulada pelo IFB☆!! Pois mesma foi revogada em seu art 6º da LDB. totalmente desatualizada esta questão. Art. 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade Questão desatualizada. Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). Alguém por favor poderia me dizer por que a b está errada? ta....mas e daí?o que importa a letra A,se a correta é a B!