Questão 2259526

• Banca: IFPI
• Órgão: IF-PI
• Ano: 2016
• Provas: IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Contabilidade; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Administração; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Biologia; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações I - Engenharia Civil; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações II; IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Informática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu Art. 8º, ressalta que: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre o sistema federal de ensino, Art. 16 da mesma Lei, devemos afirmar que ele compreende as seguintes instituições e órgãos:

• A. As instituições de ensino mantidas pela União; os órgãos federais de educação.
• B. Universidades Federais; Institutos Federais de Educação Tecnológica; e órgãos federais de educação.
• C. Universidades Federais e Institutos Federais de Educação Tecnológica.
• D. As instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
• E. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.

Gabarito: D

Comentários

•                                                  LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

   

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:       

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

• gabarito letra D

• Nos mesmos moldes da anterior, nessa questão também a banca atira para vários lados, bem como apresenta alternativas incompletas, mas a resposta é bem tranquila e está expressa no art. 16 da LDB:

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:

  I - as instituições de ensino mantidas pela União.

  II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

  III - os órgãos federais de educação.

  GABARITO: alternativa “d”

• Só lembrando que a palavrinha "criadas" não faz mais parte da letra da lei

  GAB. D