Questão 2263630

• Banca: IF-CE
• Órgão: IF-CE
• Ano: 2014
• Provas: IF-CE - 2014 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Ministério da Educação/INEP avalia as instituições de educação superior nos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização de cursos, reconhecimento de curso e renovação de reconhecimento. Os processos da Instituição que sempre receberam avaliação in loco, independente do Índice Geral do Curso – IGC da instituição, são:

• A. Credenciamento e autorização de cursos.
• B. Credenciamento, recredenciamento e reconhecimento de curso.
• C. Credenciamento, recredenciamento, autorização de cursos, reconhecimento de curso e renovação de reconhecimento.
• D. Credenciamento, recredenciamento, reconhecimento de curso e renovação de reconhecimento.
• E. Credenciamento e renovação de reconhecimento.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta: b. 

  Portaria n. 40:

  art. 11. " Nos pedidos de autorização de cursos presenciais, a avaliação in loco poderá ser dispensada, por decisão do Diretor de Regulação competente.  Na hipótese de CI ou IGC inferiores a 3, em vista da análise dos elementos de instrução do processo e da situação da instituição, a autorização de cursos poderá ser indeferida, motivadamente, independentemente da visita de avaliação in loco. 

  Logo, conclui-se que em alguns casos a autorização dos cursos indepente da avaliação in loco.