Questão 2266147

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA
• Ano: 2014
• Provas: FADESP - 2014 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Professor de Educação Básica I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência, dentre outras, de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de __________ do percentual permitido em lei.

- O valor que preenche corretamente a lacuna acima

• A. cinquenta por cento.
• B. setenta e cinco por cento.
• C. trinta por cento.
• D. quarenta por cento.

Gabarito: A

Comentários

• art 50 VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.  

• atualizando - HOJE SERIA LETRA C

  VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;                 

• São 30 porcentos pelo estatuto

• Questão desatualizada.

• Questão desatualizada 30%