Questão 2266192

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA
• Ano: 2014
• Provas: FADESP - 2014 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Professor de Educação Básica I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O calendário escolar da Educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,

• A. poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do Conselho Municipal de Educação, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto legalmente.
• B. deverá adequar-se às peculiaridades locais, exceto as climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com redução facultativa do número de horas letivas previsto legalmente.
• C. deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto legalmente.
• D. poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com redução obrigatória do número de horas letivas previsto legalmente.

Gabarito: C

Comentários

• GAB C

  Lei 9.394/1996 - LDB

  Art. 23.

  § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

• Muita ATENÇÃO nessas palavras:

   

  DEVERÁ

  PODERÁ

  OBRIGATORIAMENTE

  PREFERENCIALMENTE

  ETC...

• A educação básica PODERÁ organizar-se em:

  -séries anuais, ciclos, períodos semestrais, alternância regular de período de estudo, grupos não seriados, forma diversa

  A escola PODERÁ reclassificar os alunos.

  O calendário escolar DEVERÁ se adequar às peculiaridades locais, inclusive, climáticas e econômicas, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

   

  #PartiuPosse!