ID 2266195 Banca FADESP Órgão Prefeitura de Parauapebas - PA Ano 2014 Provas FADESP - 2014 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Professor de Educação Básica I Disciplina Pedagogia Assuntos Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental, é dever do Estado garantir a sua oferta pública, gratuita e de qualidade Alternativas em algumas modalidades contidas na LDB. sem critério de seleção. com critério de seleção. aos que se encontram na idade certa. Responder Comentários b) sem critério de seleção Garantir a todos CF/88 Art: 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sem critério de seleção.