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A elaboração do orçamento de defesa, no Brasil, é competência do próprio Ministério da Defesa.
Numa visão mais macro, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), subordinada ao Ministério do Planejamento, é responsável pela consolidação e formalização do Projeto de Lei Orçamentária Anual da União (PLOA), e posterior envio ao Congresso Nacional, após recebimento das propostas enviadas pelos órgãos setoriais (unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República) e unidades orçamentárias. A título de curiosidade, o Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF) é o órgão setorial do Ministério da Defesa.
Acrescento ainda este trecho retirado do http://www.defesa.gov.br/orcamento: Cabe ao Ministério da Defesa coordenar e consolidar o processo de alocação de recursos públicos para as Forças Armadas e demais órgãos subordinados à pasta, a partir das prioridades estabelecidas na Estratégia Nacional de Defesa (END). O trabalho, sob responsabilidade da Secretaria-Geral, a partir da Secretaria de Organização Institucional (Seori), envolve tanto a elaboração conjunta da proposta orçamentária das Forças Armadas, quanto a consolidação dos planos plurianuais no âmbito do Ministério.
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Errado - Para os não assinantes..
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Entedi Ministério da Defesa, mas tá escrito Ministério da Fazenda.
Bons estudos!
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É competência do próprio Ministério da Defesa
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Que macumba é essa, tb li ministério da Defesa
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Eu juro que li MINISTÉRIO DA DEFESA.
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Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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LI FAZENDA, ENTENDI DEFESA '-'
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Defesa é competência do Ministério da Defesa (básico).
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Juro que vi Defesa kkkk
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Errado, Ministro da Defesa
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A questão tenta confundir com a redação do artigo:
Art. 237. A fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais, serão exercidos pelo Ministério da Fazenda.
Federal, Senado. Constituição Federal da República do Brasil: Atualização automática das emendas constitucionais . Senado Federal. Edição do Kindle.
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DEVIDO AO HORÁRIO EU VI ´´DEFESA``. DEPOIS DESSA, FUI!
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A questão exige conhecimento a
respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de
suas competências. Sobre o tema, é errado afirmar que a elaboração do
orçamento de defesa, no Brasil, é competência do Ministério da Fazenda.
Isso porque a elaboração do orçamento de defesa, no Brasil, é competência do próprio
Ministério da Defesa.
Conforme Decreto nº 9570/2018 (o
qual aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto
nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de
2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009): art. 1º O Ministério da
Defesa tem como área de competência: [...] VIII - orçamento de defesa.
Gabarito do professor: assertiva errada.