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EXCETO LICENÇA DE MANUTENÇÃO.
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Afirmativa ERRADA. Não há licença de manutenção dentre as licenças previstas na Resolução nº. 237/97 do CONAMA.
Art. 8º O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:
I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação;
II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, das quais constituem motivos determinantes;
III - Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Bons estudos! ;)
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Resolução 237 CONAMA
OBS:
Art. 18 - O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:
I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II - O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
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ERRADO
Uso a seguinte técnica para lembrar. Confesso que é um tanto "nada a ver", masss...basta lembrar quando erámos crianças e conversávamos incessantemente durante a aula e a Tia dizia: "não quero ouvir mais nem um PIO, se quiser conversar pode dar LICENÇA da aula". Pois bem, a dica é:
Licenças:
P: prévia
I: instalação
O: operação
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TEMA: LICENÇAS AMBIENTAIS.
Art. 18 - O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:
I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II - O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
§ 1º - A Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) poderão ter os p
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kkkkkkkkkkkk amei Alexandre delegas!
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RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 CONAMA
Art. 18 - O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:
I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II - O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
ALTERNATIVA: ERRADA
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html
SALMOS 31:24
Esforçai-vos, e ele fortalecerá o vosso coração, vós todos que esperais no Senhor.
Somos feitos de carne, mas temos de viver como se fôssemos de ferro.
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DECOREBA...
Eu sei que é idiota ... mas a licença que fica no MEIO (instalação) só pode ter até MEIA dúzia de anos
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Parabéns Alexandre pela criatividade !
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LP do LILO - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
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Por uma questão lógica, licença de manutenção?
Manutenção é procedimento de praxe.
Imagina o Governo tendo de dar uma licença para um particular poder fazer manutenção.