Questão Q757779

Analise as afirmativas abaixo dando valor de V para verdadeiro ou F para falso, em seguida assinale a alternativa correta.

( ) O Subsistema de Divulgação de Compras (SIDEC) deve ser utilizado para o cadastramento de licitações, dispensas, inexigibilidades, eventos e cotações eletrônicas realizadas pela Administração Pública Federal, visando a divulgação das matérias relativas a estes processos no Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET e sua publicação no Diário Oficial da União, quando couber.

( ) O Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET deve ser utilizado para o acesso à operacionalização e às informações das licitações da Administração Pública Federal em avisos, editais, dispensa e inexigibilidade de licitação, e cotação eletrônica.

( ) As hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação previstas nos artigos 24 e 25 da Lei 8.666, de 1993, e as demais hipóteses de dispensa previstas em outros dispositivos legais, devem ser registradas no SIDEC (Subsistema de Divulgação de Compras), devendo ser publicadas no Diário Oficial da União por intermédio do SIDEC.

( ) O pregão, em sua forma eletrônica, deverá ser realizado por intermédio do COMPRASNET.

Alternativas

F, F, V, F

F, F, F, F

V, V, F, V

F, V, V, F

V, V, V, V

Comentários

COMPRASNET - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Art. 4º O Subsistema de Divulgação de Compras - SIDEC deve ser utilizado para o cadastramento de licitações, dispensas, inexigibilidades, eventos e cotações eletrônicas realizadas pela Administração Pública Federal, visando a divulgação das matérias relativas a estes processos no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET e sua publicação no Diário Oficial da União, quando couber.

Art. 5º O Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET deve ser utilizado para o acesso à operacionalização e às informações das licitações da Administração Pública Federal em avisos, editais, dispensa e inexigibilidade de licitação, e cotação eletrônica.

Art4°

§ 4º As hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação previstas nos arts. 24 e 25 da Lei 8.666, de 1993, e as demais hipóteses de dispensa previstas em outros dispositivos legais, devem ser registradas no SIDEC, devendo ser publicadas no Diário Oficial da União por intermédio do SIDEC.

Art. 5°

§ 2º O pregão, em sua forma eletrônica, deverá ser realizado por intermédio do COMPRASNET.

GABARITO LETRA E
Um chute consciente, difícil decorar as siglas.
Banca sebosa. Jamais faria um concurso realizado por essa banca. LIXO.
Esse tipo de questão, que ninguém nunca sabe, geralmente é tudo certo.
O Subsistema de Divulgação de Compras (SIDEC) deve ser utilizado para o cadastramento de licitações, dispensas, inexigibilidades, eventos e cotações eletrônicas realizadas pela Administração Pública Federal, visando a divulgação das matérias relativas a estes processos no Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET e sua publicação no Diário Oficial da União, quando couber.

Conceitos (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/siasg):

SIDEC - Divulgação Eletrônica de Compras. Realiza o cadastramento de processos de compras e contrações efetuados pela Administração Pública e o consequente envio eletrônico de matérias relativas aos avisos e editais de licitação, dispensa e inexigibilidade e os resultados, à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no Comprasnet.

SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Registro cadastral único para a análise da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira dos fornecedores que participam das licitações governamentais.

Essa questão induz ao erro deixando de forma meio genérica sobre o que estaria se referindo quanto ao objeto/tipo de cadastramento (credenciamento) realizado.

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