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ID
227536
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ADAGRI-CE
Ano
2009
Provas
Disciplina
Engenharia de Pesca
Assuntos

Segundo o RIISPOA, o termo pescado refere-se apenas a peixes, crustáceos e moluscos, independentemente de sua origem.

Alternativas
Comentários
  • Art. 438 - A denominação genérica, "PESCADO" compreende os peixes,
    crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos de água doce ou salgada,
    usados na alimentação humana.
    Parágrafo único - As normas previstas neste Regulamento serão extensivas, às
    algas marinhas e outras plantas e animais aquáticos, desde que destinados à
    alimentação humana.

  • Segundo o Novo RIISPOA -  Art.205. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outrs animais aquáticos usados na alimentação  humana. Art. 206 Os dispositivos previstos neste decreto sãoextensivos aos aos gastrópodes terrestrres.