- ID
- 2275531
- Banca
- IESES
- Órgão
- BAHIAGÁS
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Legislação Federal
A Portaria ANP Nº 104, de 08/07/2002 – (DOU 09/07/2002) estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializado em todo o território nacional. O Regulamento Técnico, anexo a esta mesma portaria, estabelece as normativas e especificações deste produto para diversas finalidades, EXCETO: