Questão 2276026

• Banca: UFSBA
• Órgão: UFSBA
• Ano: 2014
• Provas: UFSBA - 2014 - UFSBA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

As universidades, no exercício de sua autonomia, podem receber subvenções, doações e heranças.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

  X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

   

• Exatamente o que discorre no artigo 53 da LDBEN "no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

  X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.