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ID
2276032
Banca
UFSBA
Órgão
UFSBA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

A transferência ex officio é uma prerrogativa apenas de militar estudante ou de seu dependente e será efetivada entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do ano e independentemente da existência de vaga, se requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: ERRADO

     

    "A transferência ex-officio será efetivada, entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do ano e independente da existência de vaga, no mesmo curso ou em curso de área afim, quando se tratar de servidor público federal civil ou militar estudante, ou seu dependente estudante, se requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio para o município onde se situe a instituição de ensino recebedora. Essa regra não se aplica quando o interessado na transferência se deslocar para assumir cargo efetivo em razão de concurso público, cargo comissionado ou função de confiança."

     

    Fonte: UFBA