Questão 2276065

• Banca: UFSBA
• Órgão: UFSBA
• Ano: 2014
• Provas: UFSBA - 2014 - UFSBA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Educacionais dos Estados

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

As instituições de Ensino Superior mantidas pelo poder público municipal fazem parte do sistema de ensino dos municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As IES públicas mantidas e criadas pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios são vinculados ao respectivo sistema de ensino.

   

   

  Obs: Se as IES foram criadas antes da Contituição e são mantidas e Administradas por pessoa jurídica de direito público, ainda que não gratuitas, são vinculadas ao respectivo sistema de ensino estadual.

• Art 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

  
  

  Fonte: LDB 9394/96