Questão 2280949

• Banca: Coperve - FURG
• Órgão: FURG
• Ano: 2016
• Provas: Coperve - FURG - 2016 - FURG - Assistente em Administração
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Nos termos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, integram o sistema federal de ensino somente:

• A. as instituições de ensino mantidas pela União, os órgãos federais de educação e as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
• B. as instituições de ensino superior mantidas pela União e as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
• C. as instituições de ensino superior mantidas pela União e os órgãos federais de educação.
• D. as instituições de ensino superior classificadas como públicas.
• E. as instituições de ensino superior do país.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:   

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

• Gabarito: Letra A

  Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:  

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.