Questão 2280952

• Banca: Coperve - FURG
• Órgão: FURG
• Ano: 2016
• Provas: Coperve - FURG - 2016 - FURG - Assistente em Administração
• Disciplina: Pedagogia

Quanto à educação, nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que:

• A. o investimento público em educação tem como limite mínimo atual o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
• B. os recursos públicos somente podem ser aplicados em instituições públicas.
• C. considerando a natureza laica do Estado, o ensino religioso não pode ser ministrado nas escolas públicas nem recursos públicos podem ser destinados a este fim.
• D. a Constituição Federal determina que os Municípios atuem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, os Estados e o Distrito Federal prioritariamente no ensino fundamental e médio, e a União atue prioritariamente no ensino superior.
• E. é garantida a todos os cidadãos a gratuidade da educação básica e a progressiva universalização do ensino médio gratuito, mas a gratuidade da educação superior restringe-se apenas aos estabelecimentos oficiais.

Gabarito: X