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LEI 9394- PRINCÍPIOS
a) vinculação entre a educação escolar, as exigências do mercado de trabalho e as práticas sociais. (parte sublinhada não existe na lei)
b) pluralismo de ideias e de unidade das concepções pedagógicas. (parte sublinhada não existe na lei)
c) consideração à identidade étnico-racial. (diversidade)
d) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (CORRETA)
e) gestão democrática do ensino para as escolas públicas e privadas. ( SÓ ENSINO PÚBLICO)
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)
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A assertiva "D" é a correta, pois no enunciado da questão pede "os princípios sob os quais o ensino será ministrado", entre eles o princípio do (a)
d- A coexistência de instituições publicas e privadas de ensino.
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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Finalmente uma questão que nos cobra a alternativa correta em se tratando dos princípios relacionados ao ensino. Rsrs... A única assertiva que condiz com os termos do art. 3.º da LDB é a letra “d”. Destaco e apresento a seguir os fundamentos da questão.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. (a letra “b” trouxe a palavra “unidade” de concepções pedagógicas, esta alteração que desvirtua o sentido do princípio)
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (a letra “d” é o nosso gabarito)
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
VII - valorização do profissional da educação escolar.
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. (a letra “e” atribuiu ao princípio da gestão democrática ao ensino privado, o que é um erro em se tratando das disposições da LDB)
IX - garantia de padrão de qualidade.
X - valorização da experiência extraescolar.
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. (a letra “a” trouxe o termo “mercado de trabalho” em vez de “trabalho”. Como visto em nossa aula teórica, essas palavras não se confundem)
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (a letra “c” trouxe a o texto consideração com a “identidade” étnico-racial, nesse caso a substituição da palavra “diversidade” por “identidade” inverte o sentido do princípio)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
GABARITO: alternativa “d”
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A questão quer saber qual assertiva contempla um princípio da educação estampado no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 de 1996. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi dizer que a educação deve se vincular às exigências do mercado de trabalho, isso não é verdade, porque a educação deve preparar o aluno para o trabalho, ou seja, fazer com que o aluno possa se qualificar. Vejam:
De acordo com o artigo 3º, XI, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais"
b) Incorreta.
O erro foi ter colocado "concepções pedagógicas" no lugar de "concepções pedagógicas". Vejam:
De acordo com o artigo 3º, III, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas."
c) Incorreta.
O erro foi ter colocado a palavra "identidade". Vejam:
De acordo com o artigo 3º, XII, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) consideração com a diversidade étnico-racial."
d) Correta.
De acordo com o artigo 3º, V, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
e) Incorreta.
O erro foi mencionar o ensino privado, pois a gestão democrática é do ensino publico. Vejam:
De acordo com o artigo 3º, VIII, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino."
Gabarito do monitor: D