A) consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento às necessidades sócio-econômicas dos setores mais carentes ( pluralidade e à diversidade cultural), respeitando as manifestações culturais de cada comunidade. (art 9, II)
B) valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada, critérios de acesso, permanência, remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto político-pedagógico. (art 9, VIII)
C)Foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de classificação e seleção dos estudantes (contínua progressão dos estudantes). (art 9, III)
D) elaboração da proposta curricular, sem levar em consideração a infraestrutura escolar, entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade.
E) revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais restritos aos muros da escola (na escola e fora dela) (art 9, I)