Questão 2285857

• Banca: VUNESP
• Órgão: COREN-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Embargos infringentes; Recursos

Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime

• A. apreciar a questão em grau de apelação.
• B. julgar improcedente ação rescisória.
• C. negar a ordem em mandado de segurança.
• D. houver julgado extinta, ação de competência originária do tribunal.
• E. houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito.

Gabarito: E

Comentários

• Não há embargo infringente no NCPC. Questão desatualizada.