-
GABARITO: A
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
-
Complementando o comentário do colega:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Portanto, B e D descartadas.
-
GABARITO LETRA A - CORRETA
Fonte: CF88
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
-
A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da saúde e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 196, CF, que preceitua:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Portanto, um dos princípios que o SUS adota é o da equidade, de modo que somente o item "A" encontra-se correto. Além disso, importante expor que a descentralização (e não a centralização) é, na verdade, uma diretriz, nos termos do art. 198, I, CF: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
Gabarito: A