Questão 2295922

• Banca: FUNRIO
• Órgão: Prefeitura de Nilópolis - RJ
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Nilópolis - RJ - Professor I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Desde o começo, sempre, lá estava a ideologia. E sempre tem estado presente. Muitas vezes, o autor nem tem consciência dela, e o leitor comum não percebe. Mas nem por isso ela deixa de ser no texto, latente, como uma espécie de lapso freudiano, que desmascara os motivos inconscientes. Ou talvez mais como um lapso junguiano, já que é cultural e revela maneiras coletivas de pensar, apontando também para os arquétipos.

Alem do mais, a ideologia de um livro também reflete o conjunto de crenças e opiniões da cultura da época em que o autor vive. Até recentemente, não se suspeitava da força desse processo. Na verdade, ele só se tornou evidente há muito pouco tempo, depois do desenvolvimento da psicanálise, do refinamento da crítica textual, do afloramento do orgulho cultural dos povos e pessoas longamente oprimidos, e do aumento de sensibilidade solidária em relação aos outros, trazido pelos anos 60, com seu despertar em favor dos direitos das minorias ou de maiorias fracas, sem voz. Em outras palavras, foi apenas depois de campanhas pelos direitos civis, depois do feminismo, depois da luta dos negros contra o preconceito e a discriminação, depois da consciência anti-imperialista, depois do movimento verde e de tantas outras conquistas ideológicas recentes que se tornou evidente que, durante muito tempo, os livros didáticos infantis vinham moldando os jovens para agirem segundo padrões de comportamento que, frequentemente, eram inadequados, injustos, imorais e agressivos à dignidade humana.

Dou um exemplo concreto. Sempre gostei muito dos contos das Mil e uma noites, entre as minhas histórias favoritas desde que eu era pequena. Não foi escrito para crianças, é claro, e é uma dessas obras de adultos que as crianças adotaram. Li e reli essas histórias muitas vezes, umas mais do que as outras, mas, de qualquer modo, repetidamente com prazer e encantamento. Mas por uma ou outra razão, nunca as tinha relido depois de adulta. Há dois anos, quando finalmente mergulhei nessa releitura, fiquei estarrecida com o conteúdo racista e sexista da obra. Mas será que o livro tinha mudado? Evidentemente, não. Quem mudou fui eu. E só mudei porque a sociedade mudou. Mas, provavelmente, quando alguém de cultura africana leu esse livro antes, à luz do tratamento vergonhoso que foi inflingido a seu povo durante séculos, com a sensibilidade apurada pela dor que essa consciência lhe trazia, sem dúvida, detectou com repugnância e revolta os trechos sobre os escravos negros que eu não conseguia suportar agora em minha releitura. Mas no meu país, tão devedor à cultura africana havia poucos negros que soubessem ler e tivessem condições de ter acesso a esses livros. E, mesmo que alguns lá chegassem, ainda era menor o número dos que poderiam verbalizar sua crítica por escrito e conseguir que ela fosse publicada, de modo que pudessem mostrar aos outros leitores a profundidade dos preconceitos que jaziam sob a superfície de um clássico desse porte. Igualmente acintoso, aliás, é o tratamento dado por ele às mulheres e nós líamos sem reparar e sem protestar. Foi preciso que o mundo vivesse uma revolução de consciência, para que eu conseguisse abrir os olhos e enxergasse tudo isso, envergonhada de minha cegueira anterior.

Quero apenas levantar alguns pontos de natureza mais geral sobre todo esse processo. O primeiro é que já vimos, e repito apenas para recordar e resumir: não existe objeto escrito que seja ideologicamente inocente. Não dá para esquecer isso.

O segundo é o seguinte: os livros para crianças são especialmente suscetíveis de serem fortemente usados como veículo de mensagens ideológicas, porque as crianças não podem se defender, como já dissemos. Mas também porque, tradicionalmente, esses livros vivem num mundo muito promíscuo, onde são facilmente tocados e molestados por coisas que não podem ser confundidas com literatura.

MACHADO. Ana Maria. Ideologia e livro infantil. Contracorrente Conversas sobre leitura e política, São Paulo: Ática. (Texto apresentado no Congresso do IBBY em Sevilla.) 

No segundo parágrafo, a autora indica que foram abertas novas possibilidades, em favor das maiorias fracas, após os anos 60.

Dentre as diretrizes educacionais a seguir, a que melhor expressa a valorização da diversidade de referências na formação da cultura brasileira é a

• A. Lei Nº 5.692/71.
• B. Lei Nº 9.394/96.
• C. Lei Nº 5.540/68.
• D. Lei Nº 4.024/61.

Gabarito: B

Comentários

• LDB Art. 3º. IV - (O ENSINO SERÁ MINISTRADO com base nos seguintes princípios:) respeito à liberdade e apreço à tolerância; Este artigo aborda dois princípios: o respeito à liberdade e apreço à tolerância, sobretudo em relação à promoção da igualdade entre gêneros e ao respeito à diversidade sexual. Concluiu-se que os marcos normativos da educação brasileira dão respaldo para enfrentá-las e perseverar destemidos esforços de superação das desigualdades na educação.

   

  LDB Art. 3º.XII - (O ENSINO SERÁ MINISTRADO com base nos seguintes princípios:) consideração com a diversidade étnico-racial.             (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). 

   

  De acordo com a Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, o estudo da História da África e dos Africanos e a contribuição da cultura negra na formação do povo brasileiro tornam-se obrigatórios no currículo escolar. Essa lei passou a valer para todos os níveis da educação básica com a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.

   

  Perceber a diversidade étnico-racial como princípio proporcionará uma nova dimensão das interpretações e valorização da identidade cultural, necessariamente quando aliada ao propósito da desconstrução do racismo.

   

  A opinião do grupo no qual está inserida também conta no processo de construção da identidade, por isso a discriminação pode ser um fator opressor na formação do ser humano. As pessoas negras constroem sua identidade a partir de modelos ditados pelos não-negros, que geralmente assumem atitudes e pensamentos diferentes dos seus. A criança negra precisa se ver como negra aprender a respeitar a imagem que tem de si e ter modelos que confirmem essa expectativa. Sem raízes um povo não constrói sua identidade, para o aluno “branco” descendente de europeus é fácil construir sua identidade, pois a sociedade produz conhecimentos que respeitam este grupo.

   

  (Parecer CNE/CEB n° 7/2007). Os sistemas de ensino e as escolas, nos limites de sua autonomia, têm a possibilidade de proceder às adequações que melhor atendam a determinados fins e objetivos do processo educacional, tais como:

   

  a) promoção da auto-estima dos alunos no período inicial de sua escolarização;

   

  b) o respeito às diferenças e às diversidades no contexto do sistema nacional de educação, presentes em um país tão diversificado e complexo como o Brasil;

   

  c) a não aplicação de qualquer medida que possa ser interpretada como retrocesso, o que poderia contribuir para o indesejável fracasso escolar;

   

  d) os gestores devem ter sempre em mente regras de bom senso e de razoabilidade, bem como tratamento diferenciado sempre que a aprendizagem do aluno o exigir.

• Lei Nº 5.692/71 = Revogada

  Lei N° 9.394/96 = Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

  Lei Nº 5.540/68 = Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

  Lei Nº 4.024/61 = Revogada pela Lei 9394.