Gabarito letra B. Fundamento:
Art.2. Objetivo geral:
Contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde no território nacional.
Complemento:
Art.3. Objetivos específicos:
· Promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente, por meio da implantação da gestão de risco e Núcleos de Segurança.
· Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente;
· Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança;
· Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente;
· Fomentar a inclusão do tema no ensino técnico, graduação e pós-graduação
Art.5. Estratégias de implementação:
Art. 5. Estratégias de Implementação
I- Elaboração e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança;
II- Promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes em SP;
III- Inclusão, nos processos de contratualização e avaliação de serviços, de metas, indicadores e padrões relativos à segurança do paciente;
IV- Implementação de campanha de comunicação social sobre SP;
V- Implementação de sistema de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência à saúde, com garantia de retorno;
VI- Promoção da cultura de segurança com ênfase no aprendizado, aprimoramento, engajamento dos profissionais e pacientes na prevenção de incidentes com ênfase em sistemas seguros, evitando-se os processos de responsabilização individual;
VII- Articulação para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos de formação;
FONTE: PORTARIA 529/2013 PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE.