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Letra e).
ECA. Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro:
Pena - reclusão de quatro a seis anos, e multa.
Parágrafo único. Se há emprego de violência, grave ameaça ou fraude: (Incluído pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003)
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.
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Alternativa a) E. Privar o adolescente de sua liberdade mediante ato infracionário, em flagrante, com grave ameaça ou com violência, é previsto,
Alternativa b) E. Art. 238. Será crime de MEDIANTE paga ou recompensa e NÃO INDEPENDENTEMENTE.
Alternativa c) E. Art. 243, ..., ainda que GRATUITAMENTE, ...
Alternativa d) E. Art. 244-B. ..., menor de 18 ANOS, ....
Alternativa e) C. Art. 239
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Prometer = Formal
Efetivar = Material
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a) privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão, ainda que resultante de flagrante de ato infracional. Sem estar em flagrante. Art. 230
b) prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, independentemente de paga ou recompensa. mediante paga ou recompensa. Art.238
c) vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, desde que onerosamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. ainda que gratuitamente. Art.243
d) corromper ou facilitar a corrupção de menor de 21 (vinte e um) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. menor de 18 anos. Art.244-B
e) promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro. GABARITO. Art.239.
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Oneroso é tudo aquilo que implica gastos, despesas, ônus. É sinônimo de dispendioso. Por exemplo, um curso oneroso, uma viagem onerosa, etc. O significado de oneroso também é utilizado para designar aquilo que é incômodo, que oprime, sufoca ou sobrecarrega.
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Acertei, porém achei a questão mal formulada... Por exemplo: um agente desportivo pode encaminhar um jovem para o exterior com objetivo de obter lucro.
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A questão exige muito decoreba dos artigos mencionados.
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GAB E
Você vai eliminando e facilmente chega a letra E.
Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro:
Pena - reclusão de quatro a seis anos, e multa.
Parágrafo único. Se há emprego de violência, grave ameaça ou fraude:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.