Responsabilidade do empregador:
a) Exigir seu uso
b) Fornecer ao trabalhador somente equipamento aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho
c) Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação
d) Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado
e) Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica
- Responsabilidade do empregado
a) Usar, utilizando apenas para a finalidade a que se destina
b) Responsabilizar-se pela guarda e conservação
c) Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne imprópria para o uso
d) Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado