Questão 2307577

• Banca: Alternative Concursos
• Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC
• Ano: 2017
• Provas: Alternative Concursos - 2017 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Agente Educativo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

(LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Estado.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.

V. Os órgãos municipais de educação.

• A. Somente I, II e IV estão corretas.
• B. Somente II, III, IV e V estão corretas.
• C. Somente I, II e V estão corretas.
• D. Somente I, III e V estão corretas.
• E. Toda estão corretas.

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D CORRETA 

  LEI 9.394

  Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

  I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

  II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III – os órgãos municipais de educação.

• Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

  I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

  II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III – os órgãos municipais de educação.