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ID
2307928
Banca
FIOCRUZ
Órgão
FIOCRUZ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária número 529 de 01 de abril de 2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente com o objetivo de:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra A.

     

    De acordo com a PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013

    Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

     

    Art. 2º O PNSP tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

  • O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

     Constituem-se objetivos específicos do PNSP:

    - promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadasà segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde;

    - envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente;

    - ampliar o acesso da sociedade às informações relativasà segurança do paciente;

    - produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente; e

    - fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde.

    As demais alternativas não tratam dos objetivos do PNSP, mas constituem estratégias de implementação do PNSP.

    Gabarito do Professor: Letra A

    Bibliografia

    http://www.saude.mt.gov.br/upload/controle-infeccoes/pasta2/portaria-msgm-n-529-de-01-04-2013.pdf


  • Art. 3º Constituem-se objetivos específicos do PNSP:


    I - promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadasà segurança do paciente em diferentes áreas da
    atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos
    de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde;
    II - envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente;
    III - ampliar o acesso da sociedade às informações relativasà segurança do paciente;
    IV - produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente; e
    V - fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na
    área da saúde.

    PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013

  • A questão trata do objetivo da PNSP. Do item A até o E, temos:

    Portaria 529/2013

    Art. 5º Constituem-se estratégias de implementação do PNSP:

    I - elaboração e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente;

    II - promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente;

    III - inclusão, nos processos de contratualização e avaliação de serviços, de metas, indicadores e padrões de conformidade relativosà segurança do paciente;

    IV - implementação de campanha de comunicação social sobre segurança do paciente, voltada aos profissionais, gestores e usuários de saúde e sociedade;

    V - implementação de sistemática de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência à saúde, com garantia de retornoàs unidades notificantes;

    VI - promoção da cultura de segurança com ênfase no aprendizado e aprimoramento organizacional, engajamento dos profissionais e dos pacientes na prevenção de incidentes, com ênfase em sistemas seguros, evitando-se os processos de responsabilização individual; e

    VII - articulação, com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação, para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos dos cursos de formação em saúde de nível técnico, superior e de pós-graduação.

  • Nesse contexto, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), por meio da Portaria MS/GM nº 529,, de 1° de abril de 2013, com o objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de Saúde do território nacional, quer públicos, quer privados, de acordo com prioridade dada à segurança do paciente em estabelecimentos de Saúde na agenda política dos estados-membros da OMS e na resolução aprovada durante a 57a Assembleia Mundial da Saúde39.