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CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Exemplo 1 Garantia
Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável para as garantias como um todo (ver item 24).
Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço
PORTANTO, É UMA PROVISÃO. LOGO, BASTA SER PROVÁVEL.
ALÉM DO MAIS, PROVÁVEL NÃO REPRESENTA PASSIVO LÍQUIDO E CERTO. POIS É PRAZO OU VALOR INCERTO.
GAB. ERRADO
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O erro foi então o LÍQUIDO E CERTO NÉ?
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Gabarito Errado
Complementando o trabalho do colega Alan Brito
CPC 25
Evento passado
17. Um evento passado que conduz a uma obrigação presente é chamado de um evento que cria obrigação. Para um evento ser um evento que cria obrigação, é necessário que a entidade não tenha qualquer alternativa realista senão liquidar a obrigação criada pelo evento. Esse é o caso somente:
(a) quando a liquidação da obrigação pode ser imposta legalmente; ou
(b) no caso de obrigação não formalizada, quando o evento (que pode ser uma ação da entidade) cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação.
18. As demonstrações contábeis tratam da posição financeira da entidade no fim do seu período de divulgação e não da sua possível posição no futuro. Por isso, nenhuma provisão é reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro. Os únicos passivos reconhecidos no balanço da entidade são os que já existem na data do balanço.
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Na questão é uma PROVISÃO, que não deixa de ser um PASSIVO, só que é de prazo ou valor incerto - provável.
A própira questão se refere a um exemplo de provisão na CPC. O erro da questão é dizer que é líquida e certa!!!!
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Um fabricante deve registrar uma PROVISÃO relativa às garantias de reparo ou troca de seus produtos, dadas aos compradores, se, pela sua experiência passada, for provável — ou seja, mais provável que sim do que não — que algumas garantias serão executadas pelos compradores.
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Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal.
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável para as garantias como um todo. Ou seja, ainda que a possibilidade de um determinado produto quebrar seja pequena, a possibilidade de que alguns quebrarão durante o período da garantia é alta, considerando-se o conjunto de todos os produtos vendidos.
Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço.
Conclusão: Saída de Recursos - Provável - Contabiliza.
Garantia não é líquida e certa, trata-se de estimativa provável.
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Registrar-se-á uma PROVISÃO, ou seja, um passivo incerto no valor e tempo (quando será exigido), sendo certa a sua exigibilidade.
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Se é um passivo líquido e certo não é provável, se é provável é uma provisão e não um passivo líquido e certo.
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ERRADA
Ele deve registrar uma PROVISÃO.
Veja o que diz o CPC 25:
(a) quando for mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade deve reconhecer a provisão (se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos); e
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CPC 25 (R2) – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
Reconhecimento de uma Provisão
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado (quando for mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade deve reconhecer a provisão (se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos) e quando for mais provável que não existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos).
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
GABARITO: ERRADO
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Acho que na verdade é o contrário do que o nosso colega Caio escreveu.
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PROVISÃO
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Erro da questão ---> Líquido e certo. Sendo que provisões não são líquidas e nem certas! Provisão é um passivo de valor incerto, mas estimável.
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A provisão tem prazo e valor incertos; provisão é um passivo estimável, e não ''líquido e certo'' como afirma a questão.
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Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 as incertezas que rodeiam o valor a ser reconhecido como provisão são tratadas por vários meios de acordo com as circunstâncias. Quando a provisão a ser mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. O nome para esse método estatístico de estimativa é “valor esperado”.
Portanto, a provisão será diferente dependendo de a probabilidade da perda de um dado valor ser, por exemplo, de 60 por cento ou de 90 por cento. Quando houver uma escala contínua de desfechos possíveis, e cada ponto nessa escala é tão provável como qualquer outro, é usado o ponto médio da escala.
Exemplo
A entidade vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após a compra. Se forem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos, a entidade irá incorrer em custos de reparação de 1 milhão. Se forem detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos, a entidade irá incorrer em custos de reparação de 4 milhões. A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, 75 por cento dos bens vendidos não terão defeito, 20 por cento dos bens vendidos terão defeitos menores e 5 por cento dos bens vendidos terão defeitos maiores. De acordo com o item 24, a entidade avalia a probabilidade de uma saída para as obrigações de garantias como um todo.
O valor esperado do custo das reparações é:
(75% × 0) + (20% × $ 1 milhão) + (5% × $ 4 milhões) = $ 400.000.
Aliás, o próprio CPC 25, em seu Apêndice C, menciona o seguinte exemplo:
Exemplo 1 – Garantia Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto.
De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal.
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável para as garantias como um todo.
Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço.
Zé Curioso: “Professor, então eu concluo que o enunciado está correto! Pois é o caso de constituição de uma provisão!”
Muito cuidado, Zé! Esta afirmativa pegou muito candidato bom! Realmente é o caso de constituição ode uma provisão, que é definida pelo CPC 25 como um “passivo de prazo ou valor incertos”.
Neste sentido, perceba que a afirmativa peca ao mencionar “passivo líquido e certo”. Ora, acabamos de verificar que provisão é um passivo cujo prazo ou valor são incertos.
Assim, a incorreção da afirmativa está em cravar que trata-se de passivo líquido e certo!
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CPC 25
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação
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Se é Provável, é Provisão!!!!!
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A expressão "líquido e certo" macula a questão. Pois, as Provisões são uma espécie/tipo de Passivo de valor ou prazo INCERTO.
Bons estudos.
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GABARITO ERRADO!
NBC TSP 19
16. Esta Norma define provisão como passivo de prazo ou valor incerto. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes aos valores contábeis dos ativos e não são tratados nesta Norma.
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A questão já dá a resposta. Se é provável, não registro um passivo líquido e certo; registraria uma provisão. Isso se tiver uma estimativa confiável!
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Errado.
Ele deverá registrar uma provisão e não um passivo líquido.
Complementando: As provisões são contingentes porque guardam incertezas quanto ao seu prazo ou valor.
O termo contingente é usado para ativos e passivos que não são reconhecidos no “BP” porque sua existência será confirmada somente pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos e não totalmente sob o controle
da entidade.
Quando uma provisão deverá ser reconhecida?
a) quando existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
b) quando seja provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação;
c) quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
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ERRADO
É uma PROVISÃO
Saída futura de recursos:
Provável (possibilidade maior que 50%): registra no balanço patrimonial e divulga em notas explicativas (contabiliza uma provisão)
Possível: não registra no BP, mas divulga em NE (passivo contingente)
Remota: não registra e não divulga
Provisão: precisar constar nas demonstrações financeiras da empresa. O que afeta o saldo do balanço patrimonial.
Passivo contingente: é uma possibilidade. Remota ou possível.
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As provisões são reconhecidas no passivo somente quando for provável a saída de recursos. Quando a probabilidade for possível ou remota teremos um passivo contingente, o qual não é registrado.
GAB ERRÔNEO
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Entao um passivo liquido e certo nao deve ser registrado ? A questao nao fala de provisão
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Achei que fosse um sinônimo de provisão. Mas não é não
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É UM CASO DE PROVISÃO,(PASSIVO ESTIMADO) E NÃO PASSIVO LÍQUIDO E CERTO.
Se fosse PASSIVO LÍQUIDO E CERTO, UMA MULTA, por exemplo, não teria que se falar em dúvida, nem em ser “mais provável do que sim do que não”.
@rotinaconcursos
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O item fica errado ao mencionar “passivo líquido e certo”. A provisão é um passivo cujo prazo ou valor são incertos.
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PROVISÃO---------PROVAVEL>Problema
Remota? FAZ NADA
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A classificação de provisões e de passivos contingentes deve ser feita com base nas estimativas quanto ao desfecho e aos efeitos financeiros das contingências e são determinadas pelo julgamento da administração da companhia.
a) Provável: é uma contingência que a empresa vai perder; é uma provisão passiva, será reconhecida no passivo e divulgada nas notas explicativas. NÃO É LÍQUIDA E CERTA!
b) Possível: é uma contingência que a empresa pode perder; esse caso não se encaixa no conceito de passivo e será somente divulgada em notas explicativas.
c) Remota: é uma contingência que a empresa não vai perder; esse caso não se encaixa no conceito de provisão e nem de passivo contingente, não será reconhecida no passivo e nem será divulgada em notas explicativas.
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ERRADO
Nem precisa ir muito longe, a PROVISÃO é algo PROVÁVEL. Se for líquido e certo é um passivo.
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OU É PROVISÃO (SAÍDA PROVÁVEL DE RECURSOS) OU É PASSIVO LÍQUIDO E CERTO, NÃO DÁ PRA SER OS DOIS, ATÉ PQ A PROVISÃO TEM PRAZO E VALOR INCERTOS
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Falou líquido e certo já lembrei do mandado de segurança hahahaha
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Líquido e Certo = Passivo
Provável e de Valor Incerto = Provisão
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se é líquido e certo é passivo, no entanto, se é provável é uma provisão.
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Vontade 0 do professor no comentário da questão
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Cara, cai feito um peixe bizonho
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deve registrar uma provisão**
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Líquido e Certo = Passivo
Provável e de Valor Incerto = Provisão
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Provisões
- São obrigações presentes, derivadas de eventos passados.
- Espera-se a saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
- São passivos de prazo ou valor incerto.
- São reconhecidas quando se pode fazer uma estimativa confiável do seu valor.
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Ora, se a saída de recurso for líquida e certa, estamos diante de um passível exigível e não de uma provisão com saída provável, ou seja, superior a 50%.
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Escorreguei que machucou! Anotar aqui para rever depois, comentário do Antônio:
- Na questão é uma PROVISÃO, que não deixa de ser um PASSIVO, só que é de prazo ou valor incerto - provável.
- A própria questão se refere a um exemplo de provisão na CPC. O erro da questão é dizer que é líquida e certa!!!
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Gab: errado.
Garantia de reparo não é um passivo líquido e certo, portanto, mesmo que houvesse previsibilidade, isto é, provável provisão, não há como garantir a certeza da dívida. Desse modo, a garantia não é passível de registro pela empresa, o que torna a questão errada.
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CPC 25.
Provisão é um passivo de prazo ou valores incertos
Com essa informação, já poderíamos chegar ao gabarito da questão, pois a provisão para garantias não é um passivo líquido e certo, mas sim um passivo de prazo ou valores incertos. Com isso, o item está errado.
Todo o restante da questão está correto
No apêndice B do CPC 25, exemplo 1 – Garantia, temos que:
Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores
do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante
compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de
produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da
venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais
provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das
garantias.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera
obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a
garantia, o que dá origem a uma obrigação legal.
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável
para as garantias como um todo (ver item 24).
Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para
consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço (ver
itens 14 e 24).
Porém, o erro da questão está em dizer que o passivo é líquido e certo.
gabarito : errado