-
14. A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições:
(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;
(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade e tampouco efetivo controle sobre tais bens;
(c) o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade;
(d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e
(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser mensuradas com confiabilidade.
CERTO
-
Complementando, está no CPC 30 (R1) - Receitas. No item falado pelo Alan.
Q643235 (QUESTÃO SEMELHANTE)
Ano: 2016
Banca: CESPE
Órgão: TCE-SC
Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Contabilidade
No que se refere aos livros de escrituração e às previsões legais relativas às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir.
Para fins de elaboração da demonstração do resultado do exercício, a receita de venda é contabilizada por ocasião da transferência dos riscos e benefícios das mercadorias, dos produtos e dos serviços fornecidos pela entidade.
-
ERREI PELO "riscos e benefícios mais significativos" Complicado, pois na venda são transferidos todos os riscos e beneficios, não apenas os mais significativos. mas ta na lei conforme os colagas demonstraram...
-
CPC 30 será revogada a partir de 01/01/2018.
-
CPC 30 será revogada a partir de 01/01/2018. [2]
-
Como o CPC 30 foi revogado pelo CPC 47, segue o que achei ser a resposta atual:
CPC 47: 31. A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo.
-
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas, revogado em 01/01/2018, um dos requisitos para o reconhecimento da venda de bens é que a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens.
Assim, em 2017 o gabarito desta questão foi correto.
No entanto, lembro que a norma em vigor é o Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de Contrato de Clientes, que menciona que a receita deve ser considerada quando há a transferência do controle do item transacionado.
“A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de desempenho ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo.”
Com isso, na atual perspectiva eu consideraria incorreta a afirmativa.
-
O CPC 47 trouxe profundas inovações para o reconhecimento de receitas. Está dando o que falar até mesmo no mundo empresarial, quem dirá no mundo dos concursos.
A norma trouxe o modelo dos 5 passos para reconhecimento da receita.
Porém, no item 38, letra d, dá a entender que a transferência dos riscos e benefícios continua sendo um critério para reconhecimento de receitas. Assim, a questão não estaria, em tese, desatualizada.
CPC 47, item 38, letra (d):
38. ...Além disso, a entidade deve considerar os indicadores da transferência de controle, os quais incluem, entre outros, os seguintes:
(d) riscos e os benefícios significativos da propriedade do ativo...
-
CORRETO
Receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência que diz o seguinte :
regime de competência -->registra-se quando ocorre o fato gerador ( independente de pagamento ou recebimento )
fato gerador = transferência de riscos e benefícios do bem ou serviço ao cliente. CPC 47-> transferência Controle do bem/ serviço.
exemplos -->entrega de uma mercadoria ou prestação de um serviço .