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ID
2309002
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEDF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Uma pessoa jurídica tributada pelo lucro real forneceu mercadorias e bens em geral à administração pública federal em um montante de R$ 5.000.000, tendo recolhido R$ 500.000 de IPI relativamente a essa operação. Assertiva: Nessa situação, considerando que todos os fornecimentos já tenham sido pagos e que não haja outros fatos a considerar, a empresa sofrerá retenção de R$ 336.300 a título de contribuição para a COFINS.

Alternativas
Comentários
  • Quando a questão diz que a pessoa juridica é tributada pelo Lucro real, ela traduz que o PIS e COFINS são não cumulativos e seus percentuais são respectivamente 1,65% e 7,6%.

    Se a compra for para uso ou consumo, ou para imobilizado o IPI não será recuperável; e sempre que o IPI não for recuperável ele entrará na base de cálculo do PIS e da COFINS. Logo: 5000.000 + 500.000 (IPI) = 5.500.000 x 7,6% = 418.000.

    Lembre-se que o IPI é um imposto por fora.

    Gabarito Errado.

     

    Se tiver qualquer erro me avisem,obrigado.

     

  • Questão errada.

    Essa questão faz referêcian a Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012., que diz em seu Art. 1º A retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, obedecerá o disposto nesta Instrução Normativa. Nesse caso, a aliquota a ser aplicada para o cofins é de 3%. A tabela completa pode ser encontrada no site da RFB. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=37200&visao=

     

     

  • Mais fácil.. a in 1234/12 faz menção ao art. 31 da lei 10.833/03. A retenção sempre vai ser pelo tributo cumulativo. 0,65 e 3 para o pis/COFINS.
  • O valor retido de Pis e Cofins e CSLL (a famosa "PCC") é de 4,65%, sendo os percentuais:

    0,65% para PIS;

    3% para COFINS; e

    1% para CSLL.

     

    As alíquotas de 0,65% e 3,0% aplicam-se inclusive para as receitas da prestadora dos serviços sujeitas ao regime de não-cumulatividade para o PIS e COFINS.

  • Complementando os colegas...

     

    IN 1.234/12

     

    Art. 3, § 5º As alíquotas de que trata o § 4º( 0,65% para PIS, 3% para COFINS  e 1% para CSLL)  aplicam-se, inclusi​ve, nas hipóteses em que as receitas decorrentes do fornecimento de bens ou da prestação do serviço estejam sujeitas ao regime de apuração da não cumulatividade da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep ou à tributação a alíquotas diferenciadas.

     

    Bons estudos.

     

     

  • ALÍQUOTAS 

     PIS não cumulativo é de 1,65%. 

    COFINS não cumulativa é de 7,6%. 

    CONFORME ALIQUOTA APLICA-SE NO MONTANTE DE 5.000.000,00 + 500.000 X 7,6%.

  • edital:


    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 

    1.1 Impostos, taxas e contribuições. 

    2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 

    3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 

    3.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 

    3.2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)

    3.3 Programa de Integração Social (PIS). 

    3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

    3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 

    3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 

    4 Legislação básica e suas atualizações 

    4.1 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 

    4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 

    4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 

  • Pra memorizar:

    Não cumulativo (maior alíquota) ----> PIS: 1,65%; COFINS: 7,6%

    Cumulativo (menor alíquota) --------> PIS: 0,65%; COFINS: 3%

  • Olá pessoal, assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.

    https://www.instagram.com/tv/B5nQWWBHbE0/?utm_source=ig_web_copy_link

    https://www.instagram.com/tv/B5nRCvMH4Ss/?utm_source=ig_web_copy_link

  • PIS

    Cumulativo: 0,65%

    Não-cumulativo: 1,65%

    COFINS

    Cumulativo: 3,0%

    Não-cumulativo: 7,6%

  • Olá, colegas concurseiros!

    Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na PCDF e tem dificuldade em contabilidade e vai dar um gás final.

    O professor e William Notario fez uma mentoria com aproximadamente 30 horas aula e 300 questões comentadas visando aquilo que é mais cobrado pelo cespe. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessa disciplina. Fica a sugestão.

    Link: https://go.hotmart.com/J56069226N

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!